Ciclo de Palestras: 2016 - 50 anos do Código Tributário Nacional

Caros leitores,

No dia 26.10.2015 farei parte da mesa de debates na Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Côrtes, em que o tema é: 2016 - 50 anos do Código Tributário Nacional. A programação está na arte abaixo. Espero todos vocês lá.




Fonte: Universidade Estácio de Sá

ABAMI e BniRJ - Tributação nos contratos de compra e venda de imóveis

6º Encontro de Negócios do Sebrae - Incentivos Fiscais voltados ao desenvolvimento, patrocínio e doação para projetos esportivos e cultura

Gestão e Fiscalização Tributária para servidores da Prefeitura de Mossoró-RN

Caros leitores,

Capacitei Procuradores, Fiscais de Rendas e Gestores da Prefeitura de Mossoró do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 15 a 21 de setembro de 2015 com cursos de Gestão e Fiscalização Tributária Municipal.

Vejam a notícia abaixo extraída do Site da Prefeitura do referido Município.

Prefeito encerra 3ª etapa do curso de capacitação dos servidores

O prefeito Francisco José Júnior encerrou, na manhã desta quinta-feira, 24, a terceira etapa do Programa Municipal de Capacitação dos Servidores. A solenidade ocorreu no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, onde foi promovido ao longo desta semana o curso na modalidade Fiscalização Tributária.

“Esse é um momento muito importante, pois o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) volta a ser parceiro da Prefeitura de Mossoró, mais de duas décadas depois da última presença na cidade. A capacitação é de fundamental importância para a modernização da máquina administrativa e para a valorização do servidor, que tem os seus conhecimentos atualizados”, destacou o prefeito Francisco José Júnior. 

Na oportunidade, o chefe do Executivo local também parabenizou os auditores fiscais municipais, público-alvo da capacitação promovida no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. “Na última segunda, 21, foi celebrado o Dia do Auditor Fiscal de Tributos e temos que reconhecer a importância dessa categoria, principalmente em um momento de dificuldade financeira como este que estamos vivendo. Estamos fazendo o nosso dever de casa, ampliando a arrecadação própria”, afirmou o prefeito.

Para o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, o Programa de Capacitação reflete o compromisso da atual gestão com a política de valorização permanente dos servidores. “A administração possui profissionais qualificados, empenhados e dedicados e, com essa capacitação, o conhecimento desses servidores é ampliado, o que traz benefícios não só para a gestão, mas para todos os cidadãos que usufruem do serviço público”, comentou.

Nessa etapa do Programa de Capacitação, foram abordadas, além da temática de Fiscalização Tributária, as áreas de Cadastro Imobiliário e Gestão de Materiais e Patrimônio. Ao longo das últimas três semanas, foram ministrados oito cursos no total, contemplando 240 servidores. A previsão é de que 300 servidores sejam beneficiados até o final da capacitação, que será retomada no dia 6 de outubro. 

“A avaliação que fazemos até o momento é extremamente positiva. Os servidores estão bastante satisfeitos com a capacitação e já aptos a aplicarem os conhecimentos adquiridos no dia a dia das atividades no âmbito da administração”, conclui Diana Rocha, coordenadora de capacitação da Unidade de Execução Municipal (UEM) da Secretaria da Fazenda".

Fonte: Prefeitura de Mossoró - RN

Simples Nacional para Corretores de Imóveis

Fonte: ABAMI e BniRJ

Você gostaria de um curso de Planejamento Tributário no RJ?

Pessoal,

Em virtude de diversos e-mails e mensagens deixadas no Facebook sobre a possibilidade de um curso de planejamento tributário, solicito que os(as) senhores(as) informem seus dados para que possamos verificar a viabilidade de inauguração deste treinamento.

Solicito que preencham o link: http://goo.gl/forms/NAN63XFA6N

Veja como foi o curso de IR sobre o Ganho de Capital patrocinado pela Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) realizado em 19.06.2015

Fonte: ABAMI

ABAMI/BNI - Simples Nacional para Corretores de Imóveis

O instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) estará no XXVII Congresso Mundial de Filosofia do Direito em Washington.

Welcome to the XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy!

The host committee is very pleased to welcome you to Washington D.C. and to the United States. In addition to the exciting academic program, we hope that you will also participate in the social events that have been arranged for you, including the excursion to Mount Vernon.

The overall topic for this Congress is “Law, Reason, and Emotion,” subjects which will raise fundamental questions about the nature and purpose of law. While all legal systems claim to serve reason and justice, they must also recognize and respect the emotional basis of human society. This relationship between law, reason, and emotion can be seen as conflict, harmony, or otherwise, but it will always be present in legal discourse. The theme of this World Congress should reach all aspects of the philosophy of law and social philosophy and we are eager to hear your insights.

We are particularly grateful to the hosts and sponsors of the World Congress and their generous donation of time, facilities, and financial support. They are American University Washington College of Law, Georgetown University Law Center, George Washington University School of Law, the University of Baltimore School of Law, and the Law Library of Congress.

Have a wonderful time in Washington, D.C.!

http://ivr2015.org/

Fonte: XXVII Congresso Mundial de Filosofia do Direito

IBET/RJ: Inscrições abertas para o Curso de Especialização em Direito Tributário

Coordenação

Paulo de Barros Carvalho (Titular da PUC/SP, da USP e Presidente do IBET)

Coordenação local

Frana Elizabeth Mendes (Mestre e Doutora pela PUC/SP)

Proposta do curso

O Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET é de pós-graduação lato sensu, aprovado pelo MEC, e tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária. 

O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.

Regime didático

Os cursos compõem-se de aulas expositivas (Palestras) e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

Atividades dentro e fora de sala

No ato da matrícula será oferecido o programa completo do curso, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues ao professor no seminário seguinte.

Carga Horária

A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula.

O calendário será apresentado quando do fechamento das turmas.

Os seminários e as palestras serão ministrados quinzenalmente:

Seminários:

- Turma de terça-feira - das 18h às 22h

- Turma de sábado - das 9h às 13h

Palestras (aulas expositivas):

- Para todas as turmas: sábados - das 9h às13h

Certificados:

Aos alunos que concluírem o curso com o aproveitamento exigido, será expedido Certificado de Especialização em Direito Tributário – pós-graduação lato sensu, com habilitação para docência.

Programa do Curso

Módulo TSJ: Tributo e Segurança Jurídica – 1º semestre de 2014

1. Direito tributário e o conceito de tributo

2. Espécies tributárias

3. Fontes do direito tributário

4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada

6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária

7. Sanções, crimes e presunções tributárias

Módulo ICT: Incidência e Crédito Tributário – 2º semestre de 2014

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária

2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário

3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embragos

à execução e exceção de pré-executividade

4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

5. Imposto sobre a renda – pessoa física

6. ISS

7. ICMS – mercadorias

Módulo ECT: Exigibilidade do Crédito Tributário – 1º semestre de 2015

1. Procedimento administrativo fiscal

2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

3. Decadência e prescrição em matéria tributária

4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal

5. IPI e IOF

6. ICMS – serviços

7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica

Módulo CIT: Controle da Incidência Tributária – 2º semestre de 2015

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

2. Controle processua

l da incidência: declaração de inconstitucionalidade

3. Sistema tributário, competência e princípios

4. Imunidade e normas gerais de direito tributário

5. Tributação internacional

6. IPTU, ITR e IPVA

7. Contribuições sociais

Os módulos são cíclicos. O aluno poderá começar o curso em qualquer dos módulos e terá

até 10(dez) semestres para concluí-lo, incluindo nesse prazo, a monografia.

Duração do curso: 

- Início em 08 de Agosto de 2015 (turma de sábado) e 11 de Agosto de 2015 (turma de terça-feira)

- Término em 12 de Dezembro de 2015 (prova final)

Local e horários do curso:

Seminários: 

- Turma de seminários às terças-feiras, das 18h às 22h

- Turma de seminários aos sábados, das 9h às 13h.

Aulas Expositivas (Palestras): 

Realizadas somente aos sábados para as todas as turmas conjuntamente, das 9h às 13h.

Prova Final: Sábado, dia 12/12/2015, das 9h às 11h

Local: 

Todos os eventos serão realizados na BQ Business Quality - Rua São José, 40, Centro, (www.bq.com.br) Tel: 3132-9000, exceto a Aula Expositiva do dia 24/10/15 que será realizada no auditório da ABDF na Rua da Assembleia, 10 sala 1613, Centro (www.abdf.com.br)

Inscrições para o módulo CIT: De 15/06/2015 a 07/08/2015

Vagas Limitadas

Documentos necessários para alunos novos:

- Ficha de inscrição (encaminhar previamente por e-mail)

- 01 foto 3x4

- Cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Certificado de Conclusão/Graduação

- Documento de Identidade, preferencialmente profissional.

- CPF

- Comprovante de residência

Documentos necessários para renovação de matrícula:

- Ficha de inscrição (encaminhar previamente por e-mail)

- Cópia dos documentos que tenham sofrido alteração.

Local: Av. Rio Branco, 143 – 2º andar – das 8h às 10h e das 16h às 18

Tel.: (21) 2224-1210 com Rosana Vieira ou Eunice Silva

Agende sua inscrição por telefone ou através dos emails: ibet@nsbadvogados.com.br ou rio@ibet.com.br

Visite nosso site www.ibet.com.br

Inscrições abertas para o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

O maior evento da área tributária no Brasil será em setembro, no Recife 

As inscrições para o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco estão abertas no www.congressodireitotributario.com.br.

Marcado para 2 a 4 de setembro, no Mercure Mar Hotel, no Recife, tem como tema central “Tributação: Desafios e Oportunidades em Tempo de Crise”. congresso é uma realização do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e já se tornou referência como o maior evento do direito tributário do país. “É um espaço aberto para apresentação das questões tributárias atuais e seus impactos sobre a vida dos cidadãos, das empresas e do Estado”, afirma a coordenadora científica do Congresso e presidente do IPET, Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz.

O XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco tem o objetivo de fomentar a discussão da relação jurídico-tributária sob os seus múltiplos aspectos de interesse público do Fisco e dos Contribuintes, com a presença de grandes especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina.

Na plateia, atenta aos debates, formadores de opinião, legisladores, julgadores, aplicadores, representantes das administrações tributárias, dos contribuintes, professores, advogados, auditores independentes, auditores fiscais, contadores, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, julgadores administrativos, economistas, empresários e estudantes.

“São as pessoas que aplicam, trabalham e estudam as causas tributárias tanto no plano teórico, quanto no prático, buscando contribuir para a o aperfeiçoamento do nosso complexo sistema tributário a fim de termos um maior equilíbrio fiscal, uma carga tributária mais adequada para manter a arrecadação e estimular o desenvolvimento - especialmente diante de possível crise, na busca de alternativas e soluções para o Fisco e os Contribuintes”, explica Mary Elbe Queiroz.

Temas gerais

As palestras serão apresentadas em três salas, simultaneamente. Entre os temas, questões como a tributação internacional; os incentivos fiscais e jurisprudência sobre a guerra fiscal entre os Estados brasileiros; o planejamento tributário e os riscos de autuações; o caminhar da jurisprudência; as novas regras processuais tributárias; a tributação ambiental; novas leis, obrigações acessórias e suas penalidades e ainda um panorama de processos que tramitam na Receita Federal do Brasil, nas Fazendas Estaduais e nos tribunais superiores.

O encerramento do evento será com o já tradicional talk show do jornalista Márcio Chaer, editor da revista e do site Consultor Jurídico, entrevistando os principais convidados sobre temas polêmicos e de muito interesse no universo tributário.

Fonte: VIRAMÍDIA

Cursos sobre IR sobre o Ganho de Capital e Simples Nacional para Advogados na ABAMI (Associação Brasileira do Mercado Imobiliário)

Fonte: ABAMI

IBET/RJ: Inscrições abertas para o Curso de Especialização em Direito Tributário

Coordenação

Paulo de Barros Carvalho (Titular da PUC/SP, da USP e Presidente do IBET)

Coordenação local

Frana Elizabeth Mendes (Mestre e Doutora pela PUC/SP)

Proposta do curso

O Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET é de pós-graduação lato sensu, aprovado pelo MEC, e tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária. 

O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.

Regime didático

Os cursos compõem-se de aulas expositivas (Palestras) e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

Atividades dentro e fora de sala

No ato da matrícula será oferecido o programa completo do curso, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues ao professor no seminário seguinte.

Carga Horária

A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula.

O calendário será apresentado quando do fechamento das turmas.

Os seminários e as palestras serão ministrados quinzenalmente:

Seminários:

- Turma de terça-feira - das 18h às 22h

- Turma de sábado - das 9h às 13h

Palestras (aulas expositivas):

- Para todas as turmas: sábados - das 9h às13h

Certificados:

Aos alunos que concluírem o curso com o aproveitamento exigido, será expedido Certificado de Especialização em Direito Tributário – pós-graduação lato sensu, com habilitação para docência.

Programa do Curso

Módulo TSJ: Tributo e Segurança Jurídica – 1º semestre de 2014

1. Direito tributário e o conceito de tributo

2. Espécies tributárias

3. Fontes do direito tributário

4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada

6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária

7. Sanções, crimes e presunções tributárias

Módulo ICT: Incidência e Crédito Tributário – 2º semestre de 2014

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária

2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário

3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embragos

à execução e exceção de pré-executividade

4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

5. Imposto sobre a renda – pessoa física

6. ISS

7. ICMS – mercadorias

Módulo ECT: Exigibilidade do Crédito Tributário – 1º semestre de 2015

1. Procedimento administrativo fiscal

2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

3. Decadência e prescrição em matéria tributária

4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal

5. IPI e IOF

6. ICMS – serviços

7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica

Módulo CIT: Controle da Incidência Tributária – 2º semestre de 2015

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

2. Controle processua

l da incidência: declaração de inconstitucionalidade

3. Sistema tributário, competência e princípios

4. Imunidade e normas gerais de direito tributário

5. Tributação internacional

6. IPTU, ITR e IPVA

7. Contribuições sociais

Os módulos são cíclicos. O aluno poderá começar o curso em qualquer dos módulos e terá

até 10(dez) semestres para concluí-lo, incluindo nesse prazo, a monografia.

Duração do curso: 

- Início em 08 de Agosto de 2015 (turma de sábado) e 11 de Agosto de 2015 (turma de terça-feira)

- Término em 12 de Dezembro de 2015 (prova final)

Local e horários do curso:

Seminários: 

- Turma de seminários às terças-feiras, das 18h às 22h

- Turma de seminários aos sábados, das 9h às 13h.

Aulas Expositivas (Palestras): 

Realizadas somente aos sábados para as todas as turmas conjuntamente, das 9h às 13h.

Prova Final: Sábado, dia 12/12/2015, das 9h às 11h

Local: 

Todos os eventos serão realizados na BQ Business Quality - Rua São José, 40, Centro, (www.bq.com.br) Tel: 3132-9000, exceto a Aula Expositiva do dia 24/10/15 que será realizada no auditório da ABDF na Rua da Assembleia, 10 sala 1613, Centro (www.abdf.com.br)

Inscrições para o módulo CIT: De 15/06/2015 a 07/08/2015

Vagas Limitadas

Documentos necessários para alunos novos:

- Ficha de inscrição (encaminhar previamente por e-mail)

- 01 foto 3x4

- Cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Certificado de Conclusão/Graduação

- Documento de Identidade, preferencialmente profissional.

- CPF

- Comprovante de residência

Documentos necessários para renovação de matrícula:

- Ficha de inscrição (encaminhar previamente por e-mail)

- Cópia dos documentos que tenham sofrido alteração.

Local: Av. Rio Branco, 143 – 2º andar – das 8h às 10h e das 16h às 18

Tel.: (21) 2224-1210 com Rosana Vieira ou Eunice Silva

Agende sua inscrição por telefone ou através dos emails: ibet@nsbadvogados.com.br ou rio@ibet.com.br

Visite nosso site www.ibet.com.br

Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

Fonte: Vira Mídia

Curso sobre Tributação Municipal em Itajaí/SC

Fonte: Squadra

Simples Nacional para Advogados é mais um curso oferecido pela Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI)

Curso oferecido pela Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) em Junho

Fonte: ABAMI

CRECI/RJ 09.04.2015 - Treinapi em Copacabana

Treinamento em Práticas Imobiliárias (Treinapi) aconteceu no dia 09.04.2015 em Copacabana no Município do Rio de Janeiro. As palestras ocorreram em salas simultâneas e contam com a presença de mais de 100 corretores de imóveis.

Mais uma vez o CRECI/RJ contou com o apoio do Professor Leonardo Godoi Sia com o tema Ganho de Capital nas Operações Imobiliárias e do Professor Paulo Roberto Xavier com o tema Documentação Imobiliária e Contrato de Corretagem. É mais aprendizado e oportunidade de qualificação gratuita para a categoria!

Fonte: CRECI/RJ

CRECI/RJ 08.04.2015 - Tributarista está presente no Ciclo de Palestras em Nova Friburgo com o tema Ganho de Capital nas Operações Imobiliárias

O Professor Leonardo Godoi Sia está presente mais uma vez no ciclo de palestras que o CRECI/RJ está realizando em todo Estado. 

Desta vez, a cidade que recebeu o curso sobre Ganho de Ganho de Capital nas Operações Imobiliárias foi o Município de Nova Friburgo. 

Estiveram presente no Curso o Presidente do CRECI/RJ, Dr. Manoel Maia e seu Diretor, Dr. Laudimiro Cavalcanti e a Professora Iracema Reis com o tema Documentação Imobiliária e Contrato de Compra e Venda.

Abaixo há um vídeo ilustrativo sobre os eventos de Cabo Frio e de Nova Friburgo.

Fonte: CRECI/RJ

Simples Nacional e os impactos aos corretores de imóveis em relação as atuais mudanças da LC 147/2014.

Entrevista com professor de Direito Tributário feita pela TV Creci da 1ª região, onde abordou o tema Simples Nacional e os impactos aos corretores de imóveis em relação as atuais mudanças da LC 147/2014. Este assunto foi direcionado aos profissionais do mercado imobiliário com algumas questões objetivas acerca do regime tributário:

O que representa esse ingresso para a categoria?

Como o profissional da intermediação imobiliária pode fazer para ingressar no Simples Nacional? Existe algum tipo de custo? Quais são os prazos?

Existem limites de faturamento ou qualquer corretor de imóveis ou empresa imobiliária pode se inscrever no sistema?

Além de ultrapassar o patamar de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, existem outras restrições para optar pelo Simples Nacional?

Na prática, quanto que uma empresa com faturamento anual de até R$ 180mil e que opta pelo Simples Nacional, pode ter de redução em termos de pagamento de impostos?

Além da redução significativa na questão do pagamento de impostos, existem outros benefícios para aqueles que optarem pelo sistema?

Recado para o corretor de imóveis que está nos assistindo nesse momento

Fonte: TV Creci 1ª região