Direito Tributário Atualizado: Informativo STJ 463

sexta-feira, 4 de março de 2011

Não houve assunto em matéria tributária.

Fonte: http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/?vPortalAreaPai=459&vPortalArea=466&vPortalAreaRaiz=333

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Livros indicados

Estruturas lógicas e o sistema de direito positivo, de Lourival Vilanova
Direito Tributário Linguagem e Método - Paulo de Barros Carvalho
Comentários ao Código Tributário Nacional - Ives Gandra Martins.
Curso de Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho
Curso de Direito Constitucional Tributário - Roque Antonio Carrazza
Curso de teoria geral do direito - o constructivismo lógico-semântico - Aurora Tomazini de Carvalho
Competência tributária – fundamentos para uma teoria da nulidade - Tácio Lacerda Gama
A prova no direito tributário - Fabiana Del Padre Tomé
Processo tributário analítico - Paulo Cesar Conrado
Processo Tributário Administrativo e Judicial - Cláudio Carneiro
Impostos Federais, Estaduais e Municipais - Cláudio Carneiro

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