No próximo dia 3 de abril, às 19h, a Editora Noeses promove em sua sede (Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo) o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “Lançamento Tributário – Revisão e seus Efeitos”, de Marina Vieira de Figueiredo, “Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS”, de Renata Cassia de Santana e “Elisão e Norma Antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário”, de Charles William McNaughton.
As obras
Marina Vieira de Figueiredo, em “Lançamento Tributário – Revisão e seus Efeitos” volta-se a responder as seguintes questões: O que é lançamento tributário? Que é a revisão do lançamento tributário? Em que hipóteses a revisão é possível? Quais os vícios do lançamento tributário que autorizam a sua revisão? Quem pode requerer a revisão do lançamento tributário e quais são os efeitos dessa revisão? Trata-se de um sólido estudo das normas jurídicas que regem a revisão do lançamento tributário. Marina Vieira de Figueiredo é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP.
Renata Cassia de Santana, em “Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS”, parte da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS; aprofunda-se nos procedimentos relativos à declaração de inidoneidade e dos vícios nesse procedimento e trata da relevância da boa-fé do contribuinte. Em seguida, faz uma proposta de aplicação da norma jurídica que prevê a glosa de créditos de ICMS. Renata Cassia de Santana é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Em “Elisão e Norma Antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário”, com abordagem inédita, Charles William McNaughton define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva. Charles William McNaughton é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC‐SP, professor do IBET e da COGEAE/PUC-SP, Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo.
Todas obras estarão disponíveis para compra no dia do evento e também podem ser adquiridas no site da Editora Noeses (www.editoranoeses.com.br).
O evento
O coquetel de lançamento das obras será na sede da Editora, e contará com a presença de advogados, magistrados, alunos dos cursos de Direito e autoridades. O evento é aberto à comunidade jurídica.
Dia: 03 de abril de 2014
Horário: 19h
Local: Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo, SP
Mais informações e pré-venda através do telefone (11) 3666-6055 ou e-mail noeses@editoranoeses.com.br
Fonte: IBET/Noeses
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