Caros leitores,
A questão é que desde o século anterior para o atual, a Ciência do Direito passou e está em contantes evoluções que precisam ser verificadas, analisadas e estudadas com mais rigor. As transformações ocorridas nas concepções filosóficas nucleares para o conhecimento científico humano desenvolvem e provocaram necessidades urgentes de alterações em diversas teorias jurídicas. Desta forma, os conceitos mais importantes e nevrálgicos que passaram por evoluções e transformações está na seara da "interpretação". Esta não é mais compreendida como um método e tornou-se extração de sentidos, sendo analisada como um ato que permite que o ser humano a compreenda de forma que haja uma construção de sentidos realizada pelo sujeito a partir do mundo.
Sendo assim, as nuâncias revolucionárias da Filosofia do Ser para a Filosofia da Consciência e depois para a Filosofia da Linguagem impactaram de forma cristalina e intensa na Ciência do Direito. Se o direito é normalmente compreendido, analisado, estudado e entendido como um sistema de normas jurídicas e a construção da interpretação é hoje analisada de modo bem diversificado pelo hermeneuta e para uma perfeita argumentação e interpretação, torna-se muito importante o estudo da linguagem que constitui a realidade compreendida pelo homem a partir do acesso do intelecto à realidade dos dados brutos, conforme destaca Villém Flusser, ela assume papel central na primeira fase interpretativa da norma tributária, quando o sujeito resolve atribuir os sentidos possíveis ao texto normativo e aos fatos que serão regulados. Neste sentido, o sujeito constrói significações observando os aspectos semântico, sintático e pragmático.
Com isso, a análise do resultado da interpretação é muito duvidoso, tendo em vista que depende do sujeito que a realiza que é influenciado completamente pela sua análise pré-compreendida. Sendo assim, para que possamos verificar o que e como se dá a interpretação do direito tributário e as consequências que ocasiona, é imperioso a busca da verificação analítica e a linguagem está nesse tema por isto.
Acredito que agora ingressamos no ponto nevrálgico desta postagem, qual seja: a origem da linguagem.
O texto que vos trago hoje tem uma posição bem arrojada sobre sua origem, mas que nos faz pensar em diversos conceitos sobre a filosofia da linguagem.
Leiam o texto diretamente no link:
Bons estudos.
Leonardo Sia
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