Será lançado nesta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Incentivos Fiscais – ICMS e o Desenvolvimento Regional. A obra é assinada pelo professor de direito tributário Lucas Bevilacqua, da Universidade de Brasília.
A publicação aborda a guerra fiscal entre os estados da federação, em torno da arrecadação do ICMS; relaciona a concessão de benefícios fiscais com o desenvolvimento regional e também faz uma abordagem dos questionamentos sobre o tema no Judiciário brasileiro.
O coquetel de lançamento será às 18h30. O Espaço Cultural do STJ fica no segundo andar do edifício dos Plenários.
Mais informações pelos telefones 3319-8460 ou 3319-8373.
Fonte: STJ
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