Noeses comemora lançamento de obras em 25 de setembro

 O evento contará com a presença de notáveis autores

No próximo dia 25 de setembro, às 19h, a Editora Noeses promove o coquetel de lançamento de seus novos títulos: “GUERRA FISCAL: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS”, 2ª edição revisada e ampliada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho; “O Direito e a Família”, obra anual da UJUCASP, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho e a obra de Lucas Galvão de Britto, “O LUGAR E O TRIBUTO: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária”.

AS OBRAS 

O livro “GUERRA FISCAL: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS” decorreu da participação de seus autores na Comissão do Senado para discussão do Pacto Federativo. Os autores convergem nas inúmeras soluções propostas na Comissão, salvo no que concerne à necessidade ou não de unanimidade, para a concessão de incentivos, estímulos ou benefícios fiscais, de todos os Estados e do Distrito Federal em termos de ICMS. Assim, as opiniões de ambos foram colacionadas nesta obra, para que as comunidades jurídica e legislativa possam conhecer os diferentes argumentos, possibilitando a reflexão e o auxílio no repensar do Pacto Federativo. Nesta segunda edição, os autores acrescentaram dois novos textos e fizeram constar a transcrição do inteiro teor do anteprojeto elaborado pela Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal.

Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal) e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. 

Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. 

 “O Direito e a Família” é a segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP e contém quatorze estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema de extrema importância para a entidade: o da preservação dos valores familiares, garantidos na Constituição Federal. O livro propõe a reflexão sobre o tema à luz do direito positivo, pois a instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88). É coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da UJUCASP.

Em “O LUGAR E O TRIBUTO: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária”, Lucas Galvão de Britto, que vem cumprindo uma trajetória auspiciosa na carreira acadêmica, propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O autor é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP e Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP e do IBET.

Fonte: Editora Noeses