Editora Noeses lança novas obras em 24 de maio

No próximo dia 24 de maio, às 19h, a Editora Noeses promove em sua sede (Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo) o coquetel de lançamento de seus novos títulos: Lógica e Direito, Paulo de Barros Carvalho (Coord.) e Lucas Galvão de Britto (Org.); A Tributação dos Serviços de Comunicação, André Mendes Moreira; O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional, Fernando F. Castellani e, Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica, de José Renato Camilotti.

Sobre as obras 

Paulo de Barros Carvalho, Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP, coordena a obra “Lógica e o Direito”, coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A obra é organizada por Lucas Galvão de Britto, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.

André Mendes Moreira é autor da obra “A Tributação dos Serviços de Comunicação”, na qual discorre sobre os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN). André Mendes Moreira é Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

Em “Considerações Acerca das Deduções de Natureza Constitucional do Imposto Sobre a Renda”, Fernando Ferreira Castellani (Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) trata dos enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no que se refere às deduções relacionadas à dignidade e aos direitos fundamentais. Demostra que os conceitos de renda, de capacidade contributiva, de mínimo vital e de mínimo digno, devem ser amplamente discutidos e inter-relacionados para a busca de uma tributação justa.

“Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica”, de José Renato Camilotti (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) traça estudo aprofundado a respeito da atividade de interpretação do enunciado prescritivo do artigo 138 do CTN, notadamente ante o viés hermenêutico que lhe vem sendo conferido pela jurisprudência do STJ, replicado em todos os quadrantes do Poder Judiciário nacional. 

O evento

Os autores estarão presentes no evento, para contato direito e pessoal com os leitores e convidados. O coquetel de lançamento das obras será na sede da Editora, e contará com a presença de advogados, magistrados, alunos dos cursos de Direito e autoridades. O evento é aberto à comunidade jurídica.

Dia: 24 de maio de 2016

Horário: 19h

Local: Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo, SP

Mais informações através do telefone (11) 3666-6055 ou e-mail noeses@editoranoeses.com.br.

Fonte: Editora Noeses