Indicação de leitura

Caros amigos,

A escola analítica de Direito Tributário tem uma obra excepcional relacionada ao tema Competência Tributária que terá o lançamento de sua 2ª edição. O autor é o Professor Tácio Lacerda Gama e a obra é chamada de Competência tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade. O autor é Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, professor do IBET e da PUC-SP, e constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo sob os enfoques sintático, semântico e pragmático. O livro contém 451 páginas e pode ser encontrado a um preço sugerido de R$80,00.

Prefácio do Livro:

"Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da "Competência Tributária", não só para examiná-la como tema de alentada investigação científica e filosófica, mas também, como suporte para atingir níveis profundos do próprio direito. Tal qual Chomsky, que parte das camadas aparentes da superfície para atingir as estruturas profundas do funcionamento da língua, tendo em vista a produção de um número infinito de orações, Tácio procura a esquematização sintática do direito, num impulso igualmente vertical, buscando compreender as proporções pragmáticas da mensagem legislada e suas projeções pragmáticas, com os usos da jurisprudência, das instâncias e tribunais administrativos e do setor das relações entre particulares.

Paulo de Barros Carvalho

Titular de Dir. Tributário da PUC/SP e da USP