Gestão Tributária Municipal - via internet - 5ª turma Inscrições abertas

Período Período de Realização do Curso: 28/07 a 29/08/2014

Modalidade: EAD

Carga horária: 30 horas

Formas de Pagamento: Boleto bancário, até uma semana antes do início do curso, com 10% de desconto. 3x sem juros ou em até 18x no cartão de crédito. Entidades associadas ao IBAM, 20% de desconto.

Vagas: 60

APRESENTAÇÃO:

As recentes transformações ocorridas no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção têm gerado uma crescente arrecadação de tributos e consequentemente o surgimento da “guerra fiscal” entre os entes da federação.

No intuito de iniciar o debate e de fazer com que os operadores do Direito Tributário na esfera municipal entendam de forma objetiva o porquê desse fenômeno recente, é importante estudar os aspectos gerais da gestão tributária municipal como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos Municipais.

OBJETIVO:

Propiciar informações básicas sobre o sistema tributário municipal com foco na gestão tributária municipal, através de uma formação que contemple elementos teóricos e práticos para a identificação de aspectos gerais sobre o tema.

CONTEÚDO:

O curso está estruturado em 5 unidades de estudo:

Unidade 1: Sistema Tributário Municipal

Unidade 2: Competência Tributária

Unidade 3: Obrigação Tributária

Unidade 4: Crédito Tributário e lançamento

Unidade 5: Administração Tributária

PROFESSOR:

Leonardo Sia - Graduado em Direito com Especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e Mestrando em Filosofia pela UERJ. Professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR do IBAM, Professor Seminarista de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários regional RJ (IBET/RJ) e do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e de Direito Público da Universidade Estácio de Sá, Professor de Legislação Fiscal e Tributária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Foi Professor de Direito Tributário do Curso Fórum. Editor do DTA - Direito Tributário Atualizado e possui diversas produções técnicas.

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Fonte: IBAM