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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Senado 21.10.2015 - Comissão debate projeto que reduz alíquotas do ICMS nas operações interestaduais

Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou com representantes dos estados a segunda audiência pública sobre o projeto de resolução (PRS 1/2013) que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. O projeto foi apresentado em 2013 com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Para o relator do texto, senador Wellington Fagundes (PR-MT), ficou claro que o Senado precisa encontrar uma fórmula que não engesse as regiões menos desenvolvidas, mas que também não alimente a guerra fiscal. Reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Fonte: Agência do Senado

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