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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Senado Federal 09.02.2015 - Renan e Cunha discutem vetos e apresentação de emendas ao Orçamento por novos parlamentares

Em reunião nesta segunda-feira (9), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, debateram temas como a reforma política, a votação de vetos presidenciais e o Orçamento de 2015 na tentativa de harmonizar a atuação legislativa das duas Casas.

Renan informou que ficou acertada uma sessão do Congresso para o próximo dia 24. Ele reconheceu a necessidade de regulamentação do processo de apreciação de vetos e disse que espera ter já na próxima sessão uma definição sobre o tema.

Eduardo Cunha confirmou que vai tratar com a Mesa da Câmara sobre uma proposta de resolução que defina regras sobre os vetos. A intenção é que o projeto seja o primeiro item da pauta da sessão do Congresso.

— A proposta é fazer uma cédula eletrônica para votar em painel. O destaque seria feito pelo tamanho dos partidos, como é aqui na Câmara hoje. Você apresenta destaques de votação em separado — declarou Cunha.

De acordo com Renan, a sessão do dia 24 também poderá permitir a votação do Orçamento de 2015 (PLN 13/2014), já aprovado pela CMO, mas ainda pendente de exame pelo Plenário do Congresso.

Renan ressaltou que não há acordo quanto à possibilidade de apresentação de novas emendas ao projeto, mas apontou que existe o desejo para que os novos parlamentares tenham essa possibilidade, de modo que “eles participem totalmente do processo”.

— Há um desejo tanto do presidente da Câmara quanto do presidente do Senado no sentido de que o relator [do Orçamento], Romero Jucá, possa receber emendas dos parlamentares novos — disse Renan, após a reunião.

Renan ressaltou que a visita mostra que deputados e senadores estarão juntos neste ano.

— Será melhor se as Casas trabalharem conjuntamente. Vamos buscar uma agenda socioeconômica que garanta conquistas do povo brasileiro e priorize a reforma política — afirmou.

Fonte: Agência do Senado

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