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terça-feira, 7 de julho de 2015

IBET/RJ: Inscrições abertas para o Curso de Especialização em Direito Tributário



Coordenação
Paulo de Barros Carvalho (Titular da PUC/SP, da USP e Presidente do IBET)

Coordenação local
Frana Elizabeth Mendes (Mestre e Doutora pela PUC/SP)

Proposta do curso
O Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET é de pós-graduação lato sensu, aprovado pelo MEC, e tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária. 

O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.

Regime didático
Os cursos compõem-se de aulas expositivas (Palestras) e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

Atividades dentro e fora de sala
No ato da matrícula será oferecido o programa completo do curso, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues ao professor no seminário seguinte.

Carga Horária
A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula.
O calendário será apresentado quando do fechamento das turmas.
Os seminários e as palestras serão ministrados quinzenalmente:

Seminários:
- Turma de terça-feira - das 18h às 22h
- Turma de sábado - das 9h às 13h

Palestras (aulas expositivas):
- Para todas as turmas: sábados - das 9h às13h

Certificados:
Aos alunos que concluírem o curso com o aproveitamento exigido, será expedido Certificado de Especialização em Direito Tributário – pós-graduação lato sensu, com habilitação para docência.

Programa do Curso

Módulo TSJ: Tributo e Segurança Jurídica – 1º semestre de 2014
1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7. Sanções, crimes e presunções tributárias

Módulo ICT: Incidência e Crédito Tributário – 2º semestre de 2014
1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embragos
à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda – pessoa física
6. ISS
7. ICMS – mercadorias

Módulo ECT: Exigibilidade do Crédito Tributário – 1º semestre de 2015
1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI e IOF
6. ICMS – serviços
7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica

Módulo CIT: Controle da Incidência Tributária – 2º semestre de 2015
1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processua
l da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU, ITR e IPVA
7. Contribuições sociais

Os módulos são cíclicos. O aluno poderá começar o curso em qualquer dos módulos e terá
até 10(dez) semestres para concluí-lo, incluindo nesse prazo, a monografia.

Duração do curso: 

- Início em 08 de Agosto de 2015 (turma de sábado) e 11 de Agosto de 2015 (turma de terça-feira)

- Término em 12 de Dezembro de 2015 (prova final)

Local e horários do curso:

Seminários: 

- Turma de seminários às terças-feiras, das 18h às 22h

- Turma de seminários aos sábados, das 9h às 13h.

Aulas Expositivas (Palestras): 

Realizadas somente aos sábados para as todas as turmas conjuntamente, das 9h às 13h.

Prova Final: Sábado, dia 12/12/2015, das 9h às 11h

Local: 

Todos os eventos serão realizados na BQ Business Quality - Rua São José, 40, Centro, (www.bq.com.br) Tel: 3132-9000, exceto a Aula Expositiva do dia 24/10/15 que será realizada no auditório da ABDF na Rua da Assembleia, 10 sala 1613, Centro (www.abdf.com.br)

Inscrições para o módulo CIT: De 15/06/2015 a 07/08/2015

Vagas Limitadas

Documentos necessários para alunos novos:

- Ficha de inscrição (encaminhar previamente por e-mail)
- 01 foto 3x4
- Cópia autenticada dos seguintes documentos:
- Certificado de Conclusão/Graduação
- Documento de Identidade, preferencialmente profissional.
- CPF
- Comprovante de residência

Documentos necessários para renovação de matrícula:

- Ficha de inscrição (encaminhar previamente por e-mail)
- Cópia dos documentos que tenham sofrido alteração.

Local: Av. Rio Branco, 143 – 2º andar – das 8h às 10h e das 16h às 18
Tel.: (21) 2224-1210 com Rosana Vieira ou Eunice Silva

Agende sua inscrição por telefone ou através dos emails: ibet@nsbadvogados.com.br ou rio@ibet.com.br

Visite nosso site www.ibet.com.br

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