Senado Federal 10.03.2015 - Congresso e Executivo tentam acordo para reajuste da tabela do Imposto de Renda

Após reunião com líderes partidários na tarde desta terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que levará ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contraproposta para o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com Renan e os líderes do PT e do PSDB, o acordo deve ser concretizado nas próximas horas.

— Nesta manhã recebemos o ministro Levy e combinamos reunir os líderes para que nós tivéssemos, do ponto de vista do Parlamento, uma proposta com relação à tabela do imposto de renda. Duas propostas estavam postas, os líderes colocaram uma terceira proposta e agora eu vou apresentar ao ministro da Fazenda essa terceira proposta — disse Renan.

Como parte da busca de um entendimento entre Legislativo e Executivo, Renan Calheiros recebeu à tarde o vice-presidente da República, Michel Temer, que classificou como fundamental a participação do Congresso em todas as medidas propostas pelo Executivo para recuperar a economia.

De acordo com Renan, caso as negociações evoluam, o governo deverá editar uma medida provisória que reflita a negociação com o Parlamento. Inicialmente, o Executivo desejava que o reajuste fosse de apenas 4,5% para todas as faixas de renda, porém o Congresso aprovou um reajuste de 6,5%, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Esse veto está na pauta de votações da reunião do Congresso Nacional desta quarta-feira (11), às 11h.

A contraproposta dos líderes partidários garante o reajuste de 6,5% para a primeira (isenta) e a segunda faixas de renda, aquelas nas quais os rendimentos mensais do contribuinte são mais baixos. A terceira faixa teria reajuste de 6%, a quarta de 5% e a quinta de 4,5%. Os índices são superiores às das duas propostas do governo.

Pela proposta do Congresso, a primeira faixa de renda, de isenção para quem recebe até R$ 1.787,77, passaria para até R$ 1.903,98.

— Serão feitas projeções por parte do Ministério da Fazenda e o presidente do Senado nos trará a resposta. Nós não queremos atuar apenas na questão do reajuste da tabela do imposto de renda, nós queremos que o ministro da Fazenda assuma o seu papel de líder da economia brasileira e não apenas tesoureiro da economia do país, que só pensa em arrecadar cobrando mais impostos do contribuinte. A oposição se dispõe ao diálogo desde que se tenha uma visão estratégica de desenvolvimento do país e não apenas de socorro de caixa por um governo que faliu — disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também demonstrou otimismo em relação a um acordo.

— Nós aqui no Congresso, liderados pelo presidente Renan, conseguimos com todos os líderes avaliar uma proposta, acredito que melhor que a que foi apresentada pelo governo. O governo disse que avaliaria qualquer proposta que fosse apresentada. Além de ser uma conquista para a população, tem um simbolismo muito importante, que é o entendimento do Executivo com o Legislativo em um momento que isso é extremamente necessário para o país — afirmou Humberto.

Fonte: Agência do Senado